Diego Farah


19/04/2018

Médico autônomo não consegue vínculo de emprego com resort

Médico trabalhou em posto médico montado nos bangalôs atendendo empregados e hóspedes do hotel. A 6ª turma do TST negou recurso de um médico que pretendia o reconhecimento de vínculo de emprego com um resort na Bahia, para o qual prestou serviços na qualidade de autônomo entre 2005 e 2008. O médico contou na reclamação que trabalhou nas dependências do resort da empresa, em Itacaré/BA, num posto médico montado nos bangalôs ou residências onde os clientes e proprietários ficavam hospedados, atendendo empregados e hóspedes do hotel. O juízo de 1º grau reconheceu o vínculo de emprego, mas o TRT da 5ª região reformou a sentença, entendendo que não havia, no caso, nem a "subordinação estruturante", ligada à estrutura organizacional da empresa (médico prestando serviços a um hotel), nem a "clássica jurídica", relacionada com o cumprimento de determinações. Segundo as testemunhas, o médico não estava submetido a chefia nem tinha horários rígidos, e podia trocar plantões. O agravo de instrumento pelo qual o médico pretendia trazer o caso ao TST foi examinado pelo desembargador convocado Paulo Maia Filho. O relator esclareceu que a decisão do Tribunal Regional que indeferiu o vínculo foi tomada com fundamento nos elementos fáticos-probatórios, cujo reexame é vetado pela súmula 126 do TST. http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI211685,71043-Medico+autonomo+nao+consegue+vinculo+de+emprego+com+resort



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