Diego Farah


23/01/2018

Resolução da ANS visa incentivar parto normal na saúde suplementar

Norma facilita acesso de gestantes a percentuais de cesarianas e partos normais. A ANS editou, juntamente com o Ministério da Saúde, a resolução normativa 368/15 para estimular o parto normal e a consequente redução de cesarianas desnecessárias na saúde suplementar. A norma, publicada nesta quarta-feira, 7, no DOU, facilita o acesso de gestantes aos percentuais de cesarianas e partos normais, por operadora, estabelecimento de saúde e médico. De acordo com a agência, atualmente no Brasil o percentual de cirurgias cesáreas chega a 84% na saúde suplementar, contra 40% na rede pública. Pela regra, para saber a proporção de partos normais e cesarianas ocorridos no período de um ano, basta a beneficiária solicitar a informação à operadora de plano de saúde. As informações deverão estar disponíveis no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data de solicitação. O não atendimento da solicitação poderá sujeitar a operadora à sanção. A resolução também dispõe sobre a utilização do partograma (documento gráfico com registros do desenvolvimento do trabalho de parto, das condições maternas e fetais), do cartão da gestante (instrumento de registro das consultas de pré-natal), e da carta de informação à gestante. As regras passam a ser obrigatórias em 180 dias. _________ RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN No - 368, DE 6 DE JANEIRO DE 2015 Dispõe sobre o direito de acesso à informação das beneficiárias aos percentuais de cirurgias cesáreas e de partos normais, por operadora, por estabelecimento de saúde e por médico e sobre a utilização do partograma, do cartão da gestante e da carta de informação à gestante no âmbito da saúde suplementar. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, tendo em vista o disposto no art. 4º, incisos XXI, XXIV, XXXVII e XLI alínea "a", e no inciso II do art. 10, ambos da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, e na alínea "a" do inciso II do art. 86 da Resolução Normativa - RN nº 197, de 16 de julho de 2009, em reunião realizada em 15 de dezembro de 2014, adotou a seguinte Resolução Normativa, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação. CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Esta Resolução Normativa - RN dispõe sobre o direito de acesso à informação das beneficiárias aos percentuais de cirurgias cesáreas e de partos normais, por operadora, por estabelecimento de saúde e por médico e sobre a utilização do partograma, do cartão da gestante, e da carta de informação à gestante no âmbito da saúde suplementar. Parágrafo único. Para efeitos desta norma o termo percentual refere-se à proporção de partos normais e cirurgias cesáreas ocorridos no período de um ano, no âmbito da saúde suplementar, conforme fórmulas de cálculo descritas no Anexo I. CAPÍTULO II DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Seção I Do Direito de Acesso à Informação Das Beneficiárias aos Percentuais de Cirurgias Cesáreas e de Partos Normais Art. 2º Sempre que for solicitado por uma de suas beneficiár



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