Diego Farah


23/01/2018

Justiça Restaurativa rompe com círculo de violência em escolas de São Paulo

Justiça Restaurativa rompe com círculo de violência em escolas de São Paulo Alunos rebeldes, que jogam bombas no recreio, usam drogas ou cometem violência contra o professor são expulsos da escola. Depois, expulsos novamente de outra instituição, acabam desistindo de estudar. Continuam cometendo delitos até que, por fim, são recolhidos à Fundação Casa. A trajetória é muito conhecida por juízes da Vara da Infância, que sabem que o resgate desses menores para a sociedade vai se tornando cada vez mais difícil. No entanto, a aplicação da Justiça Restaurativa nas escolas do Estado de São Paulo tem rompido esse ciclo de violência e recuperado adolescentes para o convívio social e escolar sem a necessidade de aplicação de medidas de caráter meramente punitivo. A Justiça Restaurativa é um método alternativo de solução de conflito que pode ser utilizado em qualquer etapa do processo criminal, e consiste na adoção de medidas voltadas a solucionar situações de conflito e violência, mediante a aproximação entre vítima, agressor, suas famílias e a sociedade na reparação dos danos causados por um crime ou infração. Dessa forma, a Justiça Restaurativa envolve diferentes pessoas e instituições na resolução de um conflito, que auxiliam na reparação dos danos causados e na recuperação social do agressor, aplicando o conceito de corresponsabilidade social do crime. A prática da Justiça Restaurativa é incentivada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio do Protocolo de Cooperação para a Difusão da Justiça Restaurativa, firmado em agosto de 2014 com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A introdução da prática atende à Resolução CNJ n. 125, que estimula a busca por soluções extrajudiciais para os conflitos. Origem – O Projeto de Justiça Restaurativa em São Paulo começou em 2005, nas quatro varas Especiais da Infância e da Juventude da Capital, responsáveis pelos processos envolvendo menores entre 12 e 18 anos, e que coordena, portanto, a aplicação das medidas socioeducativas. O círculo restaurativo começou a ser aplicado em casos envolvendo crimes de menor potencial ofensivo - como lesão corporal, ameaça, pequenos furtos, dano ao patrimônio -,com o objetivo de que o jovem agressor não somente cumpra a pena, mas entenda os valores que foram corrompidos e possa, por meio de medidas pedagógicas, obter auxílio no contexto em que está inserido – quase sempre, eles são frutos de famílias desestruturadas. “O processo restaurativo não é apenas uma negociação, mas algo mais profundo, que gere uma transformação no infrator”, diz o juiz Egberto de Almeida Penido, titular da 1ª Vara Especial da Infância e da Juventude da Capital e membro da Coordenadoria da Infância e da Juventude. O núcleo de Justiça Restaurativa foi implantado nas escolas de comunidades carentes como, por exemplo, em Heliópolis, região de grande vulnerabilidade social localizada ao sul do município, e foi estendido para escolas de diversas cidades do interior paulista, como Sant



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