Diego Farah


18/07/2018

Juizados dos aeroportos realizam quase 30 mil atendimentos em 2014

Juizados dos aeroportos realizam quase 30 mil atendimentos em 2014 Os juizados instalados pelos Tribunais de Justiça em dez dos principais aeroportos brasileiros realizaram ao longo do ano passado 29.482 atendimentos. O levantamento inclui apenas números dos juizados que funcionam em caráter permanente no Brasil (aeroportos de Santos Dumont/RJ, Galeão/RJ, Congonhas/SP, Guarulhos/SP, Brasília/DF, Cuiabá/MT, Confins/MG, Recife/PE, São Gonçalo do Amarante/RN e Salvador/BA). A iniciativa, criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2007, busca a conciliação e a resolução de conflitos entre passageiros e companhias aéreas, a fim de evitar a abertura de novos processos judiciais. O atendimento é gratuito e tem como objetivo solucionar questões que envolvam valores até 20 salários mínimos, sem a necessidade de um advogado. Caso não haja conciliação entre o passageiro e a companhia aérea, o processo é encaminhado ao Juizado Especial Cível da comarca de residência do passageiro. Movimento – De acordo com o levantamento, o Rio de Janeiro foi o estado que registrou a maior movimentação nos juizados de seus aeroportos. No aeroporto internacional do Galeão/Antonio Carlos Jobim, uma das principais portas de entrada do País, foram registrados no ano passado 7.016 atendimentos e 4.724 pedidos de informação. Outros 2.704 casos foram encaminhados à Vara da Infância e Juventude e 1.000 acordos foram fechados, o que representa 71% dos casos encaminhados à conciliação. O movimento foi grande também no juizado do aeroporto Santos Dumont: 6.253 atendimentos. Destes, 4.217 eram pedidos de informação, 1.197 foram encaminhados à Vara da Infância e Juventude, 446 processos foram distribuídos e 393 acordos foram fechados. Em São Paulo, foram prestadas orientações em 3.936 atendimentos realizados pelo juizado instalado no aeroporto internacional de Guarulhos. Dos 3.818 atendimentos que resultaram em processos, houve acordo em 953 casos, o que representa 25% do total. Em 40% dos processos instaurados (1.518), o problema relatado pelo passageiro era a falta de assistência das companhias aéreas. A falta de prestação de informações foi o segundo problema mais frequente apontado pelos passageiros que foram ao juizado do aeroporto de Guarulhos (1.258 casos). No aeroporto de Congonhas, localizado na região central da cidade, 1.615 orientações foram prestadas e 592 atendimentos resultaram em processos. Destes, foram fechados acordos em 119 casos, o que representa 20% do total. A falta de assistência aos passageiros também foi a reclamação mais registrada no aeroporto de Congonhas, respondendo por 56% das queixas que geraram processos (332). Brasília – Na capital federal, foram feitos 3.142 atendimentos ao longo de 2014. Destes, 2.083 casos foram resolvidos com a prestação de informações. Outros 916 casos foram concluídos com o fechamento de acordos e 143 processos foram remetidos à comarca de residência do passageiro. No estado de Mato Grosso, 416 atendi



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