Diego Farah


16/07/2018

Implantação de Fórum Regional de combate ao trabalho infantil em Presidente Prudente

Evento, que contou com a participação de representantes da comunidade local, definiu ainda a instalação do Juizado Especial da Infância e Adolescência no município Foi realizada na tarde desta quinta-feira (22/1), no auditório do Fórum Trabalhista de Presidente Prudente, uma reunião para tratar da criação do Fórum Regional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, que será instalado no dia 6 de março. Entre as deliberações do encontro, foi anunciada para a mesma data a instalação do JEIA (Juizado Especial da Infância e Adolescência), no município. Também ficou definido que uma uma comissão vai elaborar uma minuta do regimento que vai prever a possibilidade de adesão de outros municípios ao Fórum, que terá participação da Justiça do Trabalho, por intermédio do Juizado Especial da Criança e Adolescência - JEIA de Presidente Prudente; Ministério Público do Trabalho; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Juizado da Infância e Juventude; Promotoria da Infância e Juventude; Ministério do Trabalho e Emprego; Secretaria de Assistência Social do Município; Secretarias da Educação (Estadual e Municipal); Instituições do Sistemas S; Sindicatos de Empregados e Empregadores; Associação Comercial; UEPP (União das Entidades de Presidente Prudente e Região); Faculdades de Direito e Serviço Social; Conselhos Tutelares e Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, dentre outras entidades e a sociedade civil como um todo. Para a cerimônia que marcará a criação Fórum Regional está prevista a presença da secretária- executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Isa Maria de Oliveira. Estavam presentes no evento o desembargador João Batista Martins César, presidente do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), no âmbito do TRT-15; os juízes José Roberto Dantas Oliva, titular da 1ª Vara do Trabalho e diretor do Fórum Trabalhista de Presidente Prudente, que é também membro do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho e gestor nacional e regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil; e José Wagner Parrão Molina, titular da Vara do Júri e da Infância e Juventude local; os advogados Amadis de Oliveira Sá, secretário de Assuntos Jurídicos e Legislativos, que representou o prefeito de Presidente Prudente, Milton Carlos de Mello, e Gilberto Notário Ligero, que representou a Subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Renata Aparecida Crema Botasso, procuradora do trabalho; Luiz Antônio Miguel Ferreira, promotor de Justiça da Infância e da Juventude no município; Sebastião Estevão dos Santos, auditor fiscal e representante da Gerência Regional do Trabalho e Emprego; e as secretárias municipais Regina Helena Penati Cardoso e Ondina Barbosa Gerbasi, de Assistência Social e Educação de Presidente Prudente, respectivamente. O desembargador João Bastista Martins César afirmou que a reunião foi fundamental, entre outros fatore



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